Normas referentes aos cursos de graduação
Resolução nº. 59/2023 - Estabelece normas e critérios de composição e funcionamento dos colegiados de curso de graduação (e revoga a Resolução nº. 11/1987 - CEPE).
Outras normas que regulam o ensino de graduação na Universidade Federal do Espírito Santo foram organizadas conforme o assunto e podem ser consultadas em: https://prograd.ufes.br/resolucoes.